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Dilma vota contra os estados mais pobres, Norte e Nordeste e mantém Rio e Espirito Santo mais ricos

Publicada em 30 de Novembro de 2012 às 09h11 Versão para impressão

Foto: Blog. Escorpiões Moto Clube
A decisão da presidente Dilma em vetar o que foi aprovado pela câmara dos deputado sobre a distribuição dos royalties do petróleo, gerou muito comentários no Facebook.

A materia de Efran Ribeiro publicada no portal MN, repercutiu em forma de revolta no meio dos internautas, principalmente nos que votaram na presidente Dilma e no PT.

Veja os comentários a e a referida matéria...

Edilson Pereira ·
Sou Petista com muito orgulho, mas nós nordestinos se tivermos vergonha na cara nunca mais vamos chegar em uma urna para darmos um voto de confiança nessa mulher que se diz presidente do Brasil. Traidora do povo nordestino.

Emano BR ·
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O chefe da quadrilha do MENSALÃO também vetou e você votou no poste dele. Ainda bem que você é PTralha.

Antonio Carlos ·
KKKKK, E foi o Nordeste que praticamente elegeu essa senhora, regiao onde ela teva mais votos!!! Continuem votando no PT, 2014 esta bem aí!!!

José Moura Moura Rêgo - Cadê o pai do projeto? cadê vc Senador 13?

Adalberto Araujo ·
O pior cego é aquele que não quer ver, acho que já passou da hora do povo honrado e tabalhador do nordeste dá um basta em tudo que está ai, não entendo como uma pessoa que lutou a vida toda atrás de igualdade social sendo procurada pela policia agora se volta conta esse mesmo povo!!! O poder é um verdadeiro divisor de aguas, diga Dilma não na elição!!!!!

Marcos Paulo · 
Eu tinha certesa que ele ia verta, agora quando for em 2014 todos e principalmente os nordestino votem nela como agradecimento por ela deixa o RJ e ES mais rico e resto do Brasil pobre, porque se povo dos 24 estados tiversem vergonha na cara mandava ele se reeleger a custa do RJ e do Es

Alceu Campelo · 
Agradecimento da Dilma aos nordestinos pela sua expressiva votação para o cargo de presidente. Pena que em 2014, faremos tudo novamente.

Rodrigo P Decares ·
Quem vota no PT do mensalão não tem direito de reclamar... Bem feito !!!

Filim Portela · 
A BANCADA DO PIAUI DEPUTADOS E SENADORES AINDA VÃO BEIJAR A MÃO DA PRESIDENTA

Fernando Melo · 
Cotinuem votando no P T tai o resultado, o Nordeste mais uma vez se ferra.

Humberto Carvalho ·
Isso é absurdo, eu me arrependo de ter votado nesta mulher.

Emano BR · 
Você também votou no chefe da quadrilha que vetou primeiro e e votou no poste dele em seguida.

A Matéria...


Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties

Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.

Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.

Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.

Com isso, saem derrotados os Estados e municípios não produtores, responsáveis pela aprovação do projeto no Congresso que mudava essa divisão da receita. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%.

Quanto às regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, o governo decidiu manter o que foi aprovado no Congresso. O texto fixa em 15% a alíquota dos royalties no modelo de partilha de produção e define a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios.

Nesta divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.

O Palácio do Planalto analisava ainda incluir numa medida provisória mudanças na divisão de royalties de futuros campos de petróleo que ainda serão explorados pelo sistema de concessão (fora da região do pré-sal).

Nesta MP, o governo deve incluir dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação. Com isso, a presidente Dilma quer viabilizar a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

Durante a reunião em que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evitaria quebrar contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e municípios produtores.

Ou seja, seguindo a linha defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ela optou por não fazer qualquer alteração na legislação atual que destina mais recursos para as regiões produtoras, mas nos campos já licitados.

No caso dos futuros campos, ainda a serem leiloados, Dilma entendeu que a regra da distribuição dos royalties pode ser alterada. Por isso, optou por manter a proposta aprovada na Câmara.

Com a sanção do projeto, o governo vai fazer os primeiros leilões, no segundo semestre do próximo ano, de áreas de exploração de petróleo do pré-sal com base no novo modelo de partilha de produção.

Deputados e senadores de Estados não produtores vão tentar derrubar os vetos. Caso isso ocorra, o governador Sérgio Cabral já avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Materia de Efran Ribeiro... Portal MN
Fonte/Autor: Cmn40graus  |  Edição: A redação

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